Legal

Política de privacidade

Vigente desde 1º de outubro de 2026

O Registra ABA guarda informações de saúde de crianças, adolescentes e adultos atendidos por clínicas. Esta política explica, em linguagem simples, quais dados tratamos, para quê, com quem compartilhamos e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

1. Quem é responsável pelos dados

Os dados de pacientes, familiares e equipe são da clínica que contrata o Registra ABA. Para esses dados, a clínica é a controladora, isto é, decide por que e como usá-los, e o Registra ABA atua como operador, tratando os dados apenas para fornecer o sistema, seguindo as instruções da clínica.

Para os dados deste site (formulário de demonstração e assistente virtual) e para o cadastro de quem cria uma clínica no sistema, o Registra ABA é o controlador.

Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados: e-mail.

2. Quais dados tratamos

• Cadastro de quem usa: nome, e-mail, telefone, papel na clínica, especialidade e registro no conselho profissional.
• Pacientes: nome, data de nascimento, CPF, convênio e escola (quando a clínica informa), responsáveis e a equipe que atende.
• Dados de saúde (dados pessoais sensíveis): diagnóstico e CID, ficha de saúde, anamnese, evoluções, registros diários, programas de ensino, registros de sessão, registros ABC e gráficos.
• Agenda e recepção: atendimentos, salas, presença e faltas, e os avisos de "Estou chegando".
• Comunicação: comunicados e orientações com o registro de leitura e de ciência, e as mensagens das conversas entre a família e os setores da clínica.
• Documentos e termos: arquivos enviados pela clínica e o registro de aceite (quem aceitou e quando).
• Financeiro: cobranças, situação de pagamento e guias de convênio, visíveis para a família responsável e para a equipe autorizada.
• Dados técnicos: registros de acesso e de segurança, o histórico de acesso e a trilha de auditoria (quem alterou cadastros e quando). Durante uma sessão ABA, as tentativas podem ficar guardadas temporariamente no aparelho de quem registra, para não se perderem se a internet cair.
• Site: nome, clínica, e-mail e telefone que você informa ao pedir uma demonstração, e o texto das perguntas feitas ao assistente virtual. O site não usa cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento.

3. Para que usamos e em que base legal

• Prestar o serviço contratado pela clínica: agenda, prontuário, Área do Aprendiz, recepção, comunicação com as famílias, documentos e financeiro (execução de contrato e, para os dados de saúde, as hipóteses do art. 11 da LGPD aplicáveis à clínica, como a tutela da saúde por profissionais de saúde).
• Proteger a segurança das contas e prevenir fraudes (legítimo interesse e, para dados sensíveis, prevenção à fraude e à segurança do titular).
• Responder pedidos de demonstração e contato (procedimentos preliminares ao contrato).

Não vendemos dados, não os usamos para publicidade e não usamos dados de pacientes para treinar inteligência artificial.

4. Quem vê o quê

• Cada clínica tem seus dados separados; uma clínica nunca vê os dados de outra.
• Direção, coordenação e recepção veem os pacientes da sua clínica.
• Cada profissional e aplicador vê só os pacientes de cuja equipe faz parte.
• A família vê só os próprios filhos e só as evoluções que a clínica liberou.

5. Crianças e adolescentes

Muitos pacientes são crianças e adolescentes. Seus dados são tratados no melhor interesse deles, como exige a LGPD (art. 14), e o acesso da família é dado ao responsável cadastrado pela clínica.

6. Onde os dados ficam e com quem compartilhamos

O banco de dados com o prontuário e os demais dados da clínica fica no Brasil, em servidores em São Paulo. Usamos provedores que armazenam ou processam dados em nome do Registra ABA, apenas para operar o serviço:

• Hostinger: servidor (VPS) onde ficam este site, o sistema, o banco de dados, o login e os arquivos.
• Provedor de e-mail: envio dos códigos de login e dos convites.
• Pagamentos: quando a cobrança usa Pix, os dados necessários para o pagamento passam pelo banco ou instituição de pagamento envolvida.
• Google (Gemini): apenas para o assistente virtual deste site. Recebe somente o texto das perguntas feitas no site; não tem acesso ao sistema nem aos dados das clínicas. Por isso, não escreva dados de pacientes no assistente.

A hospedagem do site, o envio de e-mails e o assistente virtual podem usar servidores fora do Brasil; nesses casos, a transferência internacional segue o art. 33 da LGPD. Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma autoridade exigir.

7. Como protegemos os dados

• Regras de acesso no próprio banco de dados, por clínica e por papel.
• Conexão criptografada (HTTPS) entre o navegador e os servidores.
• Login por código enviado ao e-mail ou senha com no mínimo 8 caracteres.
• Trilha de auditoria das mudanças nos cadastros de equipe, pacientes e famílias, que a direção da clínica pode consultar.
• Conversas por setor, para que ninguém da equipe precise expor o número pessoal.

Nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Se houver um incidente que possa causar dano relevante, avisaremos a clínica, os titulares afetados e a ANPD, conforme a lei.

8. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto a clínica usar o Registra ABA ou pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais. Prontuários têm prazos de guarda definidos pelas normas de cada área; cabe à clínica, como controladora, observá-los. Quando a clínica encerra o contrato, ela pode pedir a exportação e a exclusão dos dados. Dados do formulário de demonstração são guardados apenas pelo tempo necessário para o contato comercial.

9. Seus direitos

No próprio Registra ABA você pode baixar os seus dados, pedir para apagá-los e ver o histórico de acesso. Você também pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos e revogação de consentimentos. Como a clínica é a controladora dos dados dos pacientes, o caminho mais rápido é falar com a própria clínica; ela nos aciona quando necessário. Você também pode escrever para e-mail. Se não ficar satisfeito, pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. A data de vigência no topo mostra a versão atual e, em mudanças importantes, avisaremos as clínicas.